Segurança Alimentar: Prevenção de doenças e promoção de saúde

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Segurança alimentar, do campo à mesa” é o slogan da campanha criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) com o objetivo de alertar e orientar governos e integrantes da cadeia produtiva (agricultores, fabricantes, fornecedores e consumidores) sobre a importância do tema.

Para o Ministério da Saúde, a população deve ser estimulada a consumir alimentos in natura ou minimamente processados, pois além de saudáveis, contribuem para resgatar, valorizar e fortalecer a cultura alimentar brasileira. Como forma de promover bons hábitos alimentares, o órgão lançou o livro Alimentos Regionais Brasileiros, com comidas típicas de cada região e dicas de como cozinhar com mais saúde.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por sua vez, tem atuado para que os planos de saúde ofereçam o cuidado contínuo e integral aos seus beneficiários e desde 2005 desenvolve ações de incentivo e promoção de saúde e prevenção de riscos que visam controlar doenças crônicas, como a obesidade e o sobrepeso.

“A alimentação é o ponto fundamental para o desenvolvimento de uma ação integrada de prevenção de doenças e promoção de saúde”, afirma a diretora-presidente substituta da ANS, Martha Oliveira. Ela destaca a inclusão das consultas com nutricionista no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde como um avanço para setor. “Desde 2010, os pacientes podem ter até 12 consultas com nutricionista por ano. Com isso, pretendemos estimular os consumidores de planos de saúde a reduzirem os riscos de doenças crônicas”, complementa a diretora.

A contaminação alimentar por agentes biológicos, químicos ou físicos, pode comprometer a saúde do homem. Diariamente, em todo o mundo, desde os países menos desenvolvidos aos mais desenvolvidos, ocorrem casos de doença com origem nos alimentos, que são responsáveis por elevados níveis de morbilidade e mortalidade, particularmente para grupos de risco, como as crianças, os idosos e os imunocomprometidos.

A incidência real das doenças transmitidas pelos alimentos não é conhecida. Profundamente preocupada com o impacto dos perigos alimentares na saúde, a Organização Mundial de Saúde (OMS) e os seus Estados Membros, adoptaram a resolução de reconhecer a Segurança Alimentar como uma função essencial da Saúde Pública, e desenvolvimento de uma estratégia global para reduzir o impacto das doenças com origem nos alimentos. A OMS, através da sua dedicação à saúde, trabalha em conjunto com os governos, as indústrias e os consumidores para melhorar a segurança alimentar em todo o mundo.

Na Europa, a recente e extensa cobertura pela comunicação social de assuntos de segurança alimentar como o da crise da BSE, preocupações com alimentos geneticamente modificados, uso de promotores do crescimento, existência resíduos de pesticidas e dioxinas, entre muitos outros, aumentaram o interesse e as exigências dos consumidores acerca da segurança alimentar.

Em resposta a estas situações, e de forma a restaurar a confiança dos consumidores na segurança dos alimentos que consomem, a União Europeia elaborou e pôs em acção uma estratégia integrada “da produção ao consumo”, fundamentada em três pilares: nova legislação em segurança alimentar; basear a tomada de decisões em aconselhamento científico; obrigatoriedade de cumprimento e controlo.

Os princípios gerais da segurança alimentar na UE são delineados na regulamentação adoptada em 2002 e habitualmente conhecida por Lei Alimentar Geral.

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